EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA:
PRINCIPAL PROBLEMA NAS TERRAS INDÍGENAS.

                                   Desde que se desencadeou o processo maciço de depredação da região amazônica para exploração de madeira, no início da década de 80, acompanhamos de perto tal processo por estarmos, desde então, ironicamente inseridos nesta região-foco da exploração, quer seja, nos territórios indígenas.

                            A escandalosa depredação iniciada pela Madeireira Sebba, na região de Gorotire na década de 80  quando se retirou, em pouco menos de um ano, mais de 30.000 metros cúbicos de mogno do território kayapó, deu início ao descaso, abuso e desrespeito às leis ambientais e penais. Aos poucos, os índios foram sendo ludibriados, seduzidos a participarem deste processo e o que se viu e ainda se vê, é profundamente deprimente, angustiante e revoltante para aqueles que, desde aquele período, lutavam contra e temiam pelos resultados futuros para as comunidades que se envolvessem com tais atividades.

                            Quantos servidores não foram, em alguns momentos, hostilizados pelos índios, acusados injustamente de estarem sendo beneficiados, e quantos outros, sem alternativas, pois se tornavam “reféns” de índios e madeireiros, lucraram vergonhosamente com tal situação?

                            Os anos se passaram e a situação em nada mudou. Os criminosos, muito embora a edição de centenas de leis ambientais, continuam impunes e a corromper, destruir, não importa se um indivíduo  ou uma comunidade inteira. A cobiça é a palavra de ordem.

                            Na região de Altamira, este processo demorou um pouco para ocorrer. Diminuídas a potencialidade madeireira na região de Redenção, as madeireiras iniciaram um deslocamento para as áreas próximas a São Félix do Xingu e Tucumã e daí até as reservas Apyterewa e Trincheira/Bakajá. Isto ocorreu no início dos anos 90. Na terra indígena Apyterewa, iniciou-se um pouco antes, por volta de 1.988.

                            A administração da FUNAI em Altamira iniciou, a partir de 1.992, uma aproximação maior com a Procuradoria da República visando obter resultados mais efetivos no combate a esta exploração de madeira nas terras indígenas sob sua jurisdição.

                            Não obstante tal parceria, culminando com o indiciamento de inúmeros madeireiros, na prática, os resultados mostraram-se pífios, considerando que até a presente data, nenhum madeireiro se encontra preso. A impunidade é tamanha que as mesmas pessoas continuam a roubar madeira destas terras indígenas, numa afronta desmedida aos poderes constituídos.

                            No decorrer do ano em curso, várias denúncias foram confirmadas dando conta da continuação da exploração madeireira nestes territórios indígenas. Na terra indígena Apyterewa, este processo nunca paralisou. Parte da comunidade Parakanã está coniventes com os madeireiros. A mesma situação reina na terra indígena Trincheira/Bakajá. Mais recentemente, várias infrações foram registradas na terra indígena Arara. No mês de Fevereiro, indios Kayapó da terra indígena Kararaô, detectaram retirada de madeira e estão negociando com madeireiros.

                            De nossa parte, consideramos como infrutíferas as providências que até o presente, vem sendo adotadas. Na quase totalidade dos casos, nenhum benefício concreto retorna para as comunidades prejudicadas.

                            A madeira que é autuada pelo IBAMA, jamais se reverte em favor dos índios. Exemplo clássico desta situação ocorreu por ocasião da apreensão de 70 toras de mogno da terra indígena Apyterewa em 1.997. A administração investiu cerca de R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais ) para escoar esta madeira até a cidade de Altamira para ficar sob a guarda do Exército. Passados alguns anos e dependentes de autorizações judiciais para leilão da madeira, nenhum comprador se interessou em comprá-la, em razão de seu apodrecimento quase total. Mais um prejuízo financeiro para os índios e prejuízo moral para a administração da FUNAI em Altamira, para o orgão ambiental local e os demais orgãos que comumente se envolvem em tais questões, como a Procuradoria da República e a Polícia Federal.

                            No mês passado, fomos informados de que cerca de 6.000m3 de mogno estão atracados ao longo do igarapé Bom Jardim, na terra indígena Apyterewa. Os índios estiveram em Altamira, em vôo fretado pelos madeireiros para ameaçar e informarem que o madeireiro conhecido por CECÍLIO DE TAL, de Redenção, disse que de qualquer maneira vai retirar esta madeira e conta com o apoio de alguns índios. Situação simplesmente ridícula!

                            Em suma, sempre prejudicados pela constante falta de recursos financeiros e estrutura de pessoal e equipamento para combater tais irregularidades, assistimos, ano após ano,  milhões de reais serem roubados das terras indígenas!

                  

                              Por outro lado, tal inoperância faz com que alguns índios, induzidos por madeireiros, passem a ameaçar funcionários, como é o caso dos Parakanã e mais recentemente, os Kayapó do Kararaô. Os madeireiros, sentindo-se beneficiados por um sistema que não os pune, agem livremente e se sentem no direito de ameaçar pessoas, além de armarem os índios, fornecerem bebidas alcoólicas e quiçá, drogas.

                              Antes de findarmos este documento, tomamos conhecimento da presença em Altamira, do elemento ÂNGELO LOPES PEREIRA, que entre os anos de 96 e 99, transitou livremente pela terra indígena Apyterewa, ameaçando este Administrador e o Chefe daquele posto, Nivaldo Porfírio. Dois mandados de prisão foram expedidos contra tal elemento por vários tipos de crimes, além do roubo de madeira, entretanto hoje é visto em Altamira, na companhia de índios que insistem em pressionar a FUNAI de Altamira para o comércio de madeira de suas terras. Tão logo tomamos conhecimento da presença deste elemento na cidade, tivemos certeza de que este esteja  articulando as ameaças  e o roubo de madeira das terras indígenas Kararaô e Apyterewa. Alguns índios Kayapó do Kararaô, dias atrás, informaram que caso seguíssemos até a aldeia com a Polícia Federal, seríamos recebidos “à bala”. Até onde irá tal ousadia?

                                      Acreditamos ser este o momento de realmente darmos um basta nesta situação, adotando medidas concretas e eficientes contra tais infratores. Muito embora saibamos dos obstáculos políticos para tal, sentimos na obrigação de, como responsáveis diretos pela preservação cultural e ambiental, exigirmos tais providências.

RESUMO DAS INTERFERÊNCIAS REGISTRADAS NAS TERRAS INDÍGENAS SOB JURISDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE ALTAMIRA

DATA	INFRAÇAO/INFRATOR	T.I. – OPERAÇÃO-RESULTADO	TOTAL
07.10.88	Madeireira Maginco Madeireira Peracchi	T.Is Apyterewa e Araweté Vistoria feita pela Adr. Altamira. A Madeira foi negociada de acordo com decisão do Administrador, Superintendente 4a SUER e Madeireiros.	7.500 m3
14.08.92	Madeireira Peracchi ( AI  nº 46200/A e AAD nº 61476/A )	T.I. Apyterewa – Operação com Benigno Pessoa Marques e Carmen Afonso.	242 toras= 200m3
14.08.92	Madeireira Impar ( AI  nº 46198/A e AAD nº 61463/A )	T.I. Apyterewa – idem	50 toras= 50 m3
23.08.92	Madeireira  Impar ( AI. Nº 46044/A e AAD nº 59662/A )	T.I. Apyterewa - Operação Amazônia-SUPES-PA	64 toras= 200m3
26.08.92	Madeireira Impar ( AI. 46045/A e AAD nº 59665/A )	T.I. Apyterewa - Operação Amazônia-SUPES-PA	30 toras=90 m3
26.08.92	Madeireira  Peracchi ( AI. Nº 46043/A e AAD nº  59664/A )	T.I. Apyterewa - Operação Amazônia-SUPES-PA	60 toras= 150m3
26.08.92	Madeireira Peracchi ( AI. Nº 46046/A e AAD nº 59666/A )	T.I. Apyterewa - Operação Amazônia-SUPES-PA	21 toras= 40m3
20.08.93	Mondaí Madeiras ( AI. Nº 46227/A e AAD nº 61495/A)	T.I. Apyterewa – Operação FUNAI-Altamira-IBAMA e DPF.	140 toras=450 m3
26.08.93	Mondaí Madeiras ( AAD nº 61494/A )	T.I. Apyterewa – Operação FUNAI-Altamira-IBAMA e DPF.	-          450m3 madeira -          01 Skid Muller -          01 Trator D-50 -          01 Carregadeira F12 -          01 Caminhão Mercedes ano 87 01 Caminhão Chevrolet ano 81
01.09.93	Francisco A. de Castro ( AI. Nº 46228/A e AAD nº 61496/A )	T.I. Arara – Operação FUNAI-Altamira-IBAMA e DPF.	74 toras=382m3 39 árvores
06.09.93	Madeireira Impar ( Fiscal: Raimundo Adalberto de Castro	T.I. Koatinemo - Operação FUNAI-Altamira-IBAMA e DPF.	79 toras mogno 37 toras cedro = 232 m3
20.09.94	Jamarle S. Carvalho Elison Vian ( AAD. Nº 59548/A )	T.I. Trincheira/Bakajá – Operação FUNAI-Altamira-IBAMA- Polícia Federal-SAE     ( Secretaria de Assuntos Estratégicos ).	114 árvores de mogno 58 árvores de cedro
	idem	idem	-02 tratores Skid - 01 trator esteira D-50.
25.02.97	Leonardo Barbosa Leonardo Avechard Wagner Bernardes Freitas Evandro Moreira Peres José Carlos Seixas Manoel Hermes Outros ( Fiscal: Carlos Renato Leal Bicelli-Chefe do Ibama-Altamira	T.I. Apyterewa-Operação IBAMA, MPF-Altamira, Polícia Civil de Altamira, FUNAI de Altamira.	70 toras= 175 m3
16.04.97	Idem ( IPL Nº 048/97-DPF-2/MBA/PA )	T.I. Apyterewa – FUNAI de Altamira-DPF.	Apreensão de: -          01 balsa -          01 skid -          120 pranchas de mogno -          03 motosserras
03/04/99	José Guilherme do Carmo Francisco Rodrigues do Carmo Paulo do Carmoreal Freire Roman (AI nº 143845/D e AAD nº 086446/C )	T.I. Cachoeira Seca/Iriri – FUNAI de Altamira/IBAMA	44 toras de mogno e cedro ( 44 m3 ) 170 toras de mogno e cedro( solicitado à Procuradoria a emissão de AI por esta madeira. )
13.07.99	Constante Trzeciak                  José Biancarde ( AI. Nºs  143851/D  e 143850/D – AAD nºs 088053/C e 88052/C )	T.I. Arara – IBAMA de Altamira	Apreensão de 141 toras de mogno = 215 m3 Apreensão de 74 toras mogno = 100 m3 Parte da madeira está no pátio do IBAMA em Altamira.
Jan/01	Madeireira Desconhecida	T.I. Kararaô	70 toras mogno = 200m3
Fev/01	Cícero de Tal	T.I. Apyterewa	5.000 m3 de mogno

OBSERVAÇÕES:

·         A madeira retirada da T.I. Apyterewa e que se encontrava sob guarda do 51 BIS foi leiloada, porém não foi encontrado comprador interessado na mesma, em razão de se encontrar bastante deteriorada em quase a totalidade.

·         No pátio do IBAMA em Altamira, se encontra a madeira apreendida em Abril/99, na T.I. Cachoeira Seca e parte da madeira  apreendida na T.I. Arara. Muita madeira ainda se encontra na mata.