QUESTÕES SOBRE A UHE BELO MONTE
( Perguntas formuladas por alunos do Polivalente )
1. Como será o deslocamento dos índios?
O primeiro projeto da hidrelétrica de Belo Monte previa alagar uma área aproximada de 1.200 km2 e algumas terras indígenas teriam parte de seu território alagado. Este segundo projeto, ao contrário do primeiro prevê uma área de alagamento de 400 km2. Nos dois casos, entretanto, os estudos de viabilidade constatou que não haveria necessidade de deslocamento de nenhum grupo indígena das aldeias onde vivem.
2. Há alguma lei que ampare os índios neste caso?
Um projeto de tamanha magnitude como Belo Monte não pode primeiramente deixar de respeitar as leis em vigor, não só no tocante ao cidadão comum, como também no caso dos índios. Os índios são protegidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Índio ( Lei 6001/79 )
3. O que vai ser perdido da cultura indígena?
Os estudos de viabilidade do primeiro projeto bem como do segundo, constataram que não haverá quaisquer perdas na cultura indígena da região.
4. Quantas tribos serão afetadas?
Todas as tribos da região de Altamira serão de alguma forma atingidas. Podemos classificá-las como as que serão diretamente afetadas, pois são as que se encontram mais próximas da área de implantação da barragem, como é o caso dos índios Xikrin e Juruna; e os que serão indiretamente afetadas, pois apesar de estarem mais distante da área do projeto, de alguma forma, suas condições de vida e costumes serão modificados, a partir do momento em que toda a região sofrerá impactos, positivos e negativos, em razão da barragem.
5. O que os índios acham da construção da barragem?
Muito embora não tenham o entendimento necessário sobre o projeto, os índios não vêm necessidade do mesmo e principalmente quando sabem seu modo de vida será modificado de alguma forma. Em geral, todos os índios são contra tais projetos.
6. Quais as áreas indígenas que serão alagadas pela construção da UHE Belo Monte?
O primeiro projeto da hidrelétrica de Belo Monte previa uma área de alagamento de 1200 k2 e isto afetaria algumas terras indígenas. A mais atingida sofreria um alagamento de aproximadamente 10% de seu território. Neste segundo projeto, nenhuma terra indígena será alagada, entretanto este segundo projeto prevê um desvio do rio Xingu a partir da Ilha da Fazenda, com isto, toda a Volta Grande do Xingu ficará com um nível bem baixo de água, o que impedirá a navegação, afetando diretamente dois grupos indígenas: os Xikrin e os Juruna.
7. Para onde os índios serão remanejados?
Tanto no primeiro projeto, quando no atual, não haverá necessidade de deslocamento dos índios de suas aldeias.
8. Se os técnicos e responsáveis pela construção da UHE ouviram os índios e a FUNAI.
No primeiro projeto, a FUNAI de Altamira, foi a responsável pelos estudos de viabilidade no tocante à questão indígena da região. No segundo, embora não tenha participado do grupo de estudo, um servidor acompanhou a equipe responsável por tais levantamentos. Todas as comunidades são ouvidas e esclarecidas sobre o projeto.
9. Qual a opinião da FUNAI sobre a construção da barragem e se eles são a favor ou contra.
Por ser um orgão governamental a FUNAI tende a apoiar programas do governo, entretanto tem a responsabilidade primeira com o bem estar e a integridade física e cultural das populações indígenas.
10. Qual dos municípios da região sofrerá maior impacto com a construção da UHE?
Segundo os estudos e previsões da Eletronorte, o município de Vitoria do Xingu, sofrerá os maiores impactos, pois grande parte das terras do município ficará alagada.
11. Qual a tribo será mais afetada?
Os estudos preliminares de viabilidade constataram que as duas tribos mais atingidas será dos Juruna e dos Xikrin, por estarem situadas mais próximas do empreendimento e pelas previsões de diminuição do nível de água na Volta Grande do Xingu.
RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES:
NERCI CAETANO VENTURA
Técnico Indigenista – FUNAI de Altamira